O cartaz traz uma imagem do Sagrado Coração de Jesus com a frase “Jesus também tinha 2 pais” e a data 10 de fevereiro de 2016, dia em que o parlamento português aprovou a legislação. A iniciativa é do Bloco de Esquerda, partido aliado ao governo socialista.
“É lamentável, de mau gosto e injurioso, uma falta de respeito para com os que creem”, manifestou o vice-presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), Dom António Marto, à agência Ecclesia.
Considerando que esta campanha “não ajuda nada ao diálogo entre crentes e não crentes, entre as pessoas civilizadas”, Dom Marto considerou que o partido político entra por “caminhos inconvenientes que atingem o mais íntimo da fé dos crentes”.
“Todos nós chamamos a Deus Pai, para além do pai da terra. Por isso não tem termo de comparação o que pretendem”, sublinhou.
Para o secretário da CEP, Padre Manuel Barbosa, este cartaz representa um “aproveitamento abusivo, sem sentido, da figura de Jesus Cristo”.
Pe. Barbosa defendeu o respeito pela liberdade de expressão, porém, neste caso, “não se enquadra em um respeito mútuo que deveria existir porque a liberdade implica sempre uma corresponsabilidade e uma relação também com os valores essenciais da vida”.
Já a deputada do Bloco de Esquerda, Sandra Cunha, declarou ao site português Diário de Notícias que não existe qualquer intenção “polêmica” nem desejo de “afrontar a Igreja” com a associação da imagem de Jesus à questão da adoção por pessoas do mesmo sexo. Ela insiste que “o objetivo é trazer visibilidade a este tipo de famílias e a este tipo de realidades”.
O secretário da CEP, por sua vez, recordou que, para a Igreja, a família “é sempre constituída por um casal, homem e mulher”. Ele também informou que lamentou na ocasião da aprovação da lei da adoção por casais do mesmo sexo por ter tido uma reflexão mais séria e demorada das várias instituições da sociedade civil, “onde também está a Igreja”.
Na internet, foi lançada uma petição no CitizenGo, dirigida ao Bloco de Esquerda, exigindo a “retirada imediata dos cartazes blasfemos” e também que o partido se “retrate publicamente relativamente à mensagem e objetivos desta campanha”.
A petição sublinha que “este comportamento do Bloco de Esquerda afeta bens jurídicos com tutela penal, tal como se estabelece no artigo 251º do Código Penal” português, o qual estabelece que:
“1- Quem publicamente ofender outra pessoa ou dela escarnecer em razão da sua crença ou função religiosa, por forma adequada a perturbar a paz pública, é punido com pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa até 120 dias. 2- Na mesma pena incorre quem profanar lugar ou objeto de culto ou de veneração religiosa, por forma adequada a perturbar a paz pública”.
Adoção por casais homossexuais
A lei que autoriza a adoção de crianças por casais homossexuais em Portugal foi aprovada pelo parlamento no último dia 10 de fevereiro.
O presidente português, Aníbal Cavaco Silva, havia vetado e devolvido a lei ao parlamento em primeira instância, segundo a agência Efe, por considerar que precisa ser comprovado que ela “promova o bem-estar dos menores, cujos interesses devem prevalecer” sobre outras questões.
Aprovada novamente pelos parlamentares, agora a legislação deve ser sancionada pelo presidente, pois a Constituição do país só permite o “veto absoluto” para leis aprovadas diretamente pelo governo, mas não pela câmara.
